Instituto Econometrix

Grupos de Estudo

Grupo de Estudos do Desenvolvimento Sustentável – GEDS

TERMOS DE REFERÊNCIA

“UM NOVO PROJETO PARA O NORDESTE”

O esboço da proposta, ora denominada UM NOVO PROJETO PARA O NORDESTE, é uma tentativa de apresentação de um marco referencial para a criação de POLÍTICAS REGIONAIS PARA TODO O BRASIL.

O novo ponto de convergência dessas políticas, que se oferece para a sociedade, é tornar o Brasil um ESPAÇO GEOPOLÍTICO, SOCIAL E ECONOMICAMENTE MAIS JUSTO, COM A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, objetivo que não será alcançado, apenas, com a DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES DE RENDA e das DISPARIDADES REGIONAIS, mas, principalmente, com a ERRADICAÇÃO DA POBREZA ABSOLUTA.

Estabelecer diretrizes para se ter UM BRASIL SOCIOECONÔMICO MAIS JUSTO implica, necessariamente, na adoção de medidas estratégicas, tais como:

  • Infraestrutura social: educação com alto padrão de qualidade em todos os níveis de ensino; saúde; saneamento básico; habitação e demais ações que visem à melhoria da qualidade de vida;
  • Infraestrutura econômica: energia limpa; sistema de transportes adequado para diminuir o custo Brasil; e a universalização espacial e social do sistema de comunicações do País;
  • Sistema produtivo: aumento da produtividade de todo o setor produtivo com uso intensivo de tecnologias avançadas, sem prejuízo do crescimento do emprego, além da aceleração do desenvolvimento da qualificação humana; promoção das micro, pequenas e médias empresas.

De fato, o corolário da existência desse BRASIL MAIS JUSTO é o patamar efetivo do DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL[1], no qual o crescimento econômico subsista com a distribuição de renda mais equitativa e com a preservação do meio ambiente.

Com tal pressuposto, este projeto DEVE CONTER CONTRIBUIÇÕES PARA TRANSFORMAR AS REGIÕES MENOS DESENVOLVIDAS do Brasil, em efetiva sinergia com as demais regiões do País, tendo a integração nacional como objetivo definidor do pacto federativo, conforme preceitua a Constituição Federal em seu artigo 43.



[1] DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL “É o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades.” (Report of the World Commission on Environment and Development: Our Common Future, Gro Harlem Brundtland, Oslo, 20 March 1987, http://www.un-documents.net/our-common-future.pdf).